O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou ao Governo do Estado uma série de propostas e sugestões a serem adotadas como medidas de socorro ao setor produtivo. A iniciativa tem como objetivo amenizar a crise econômica, que deverá se agravar ainda mais com as novas restrições que serão adotadas a partir deste sábado (20), na tentativa de conter o avanço da pandemia do coronavírus.
O líder do Poder Legislativo defende que o Governo possa isentar de ICMS as pequenas empresas optantes do simples; reduza em 50% o ICMS para as empresas de alimentação optantes do regime especial; e isente de tarifas de água e esgoto, por seis meses, o setor de comércio e serviços, entre outras medidas.
